Na EQA Medicina Integrativa, valorizamos e respeitamos a privacidade dos nossos utilizadores, clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais, garantindo total transparência e conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• EQA Medicina Integrativa
• Morada: Rua Mariano Pina 7B, 2740-134 Porto Salvo – Oeiras
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +351 914 017 469

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome, apelido, data de nascimento.
• Dados de contacto: E-mail, telefone, morada.
• Dados de saúde: Informações necessárias para serviços médicos, sempre com consentimento explícito.
• Dados de navegação: Informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes no nosso site.
• Dados de pagamento: Detalhes para faturação e transações.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Prestação de serviços clínicos e de saúde personalizados.
2. Gestão de marcações e acompanhamento dos pacientes.
3. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. Comunicação com os utilizadores: Envio de informações sobre os nossos serviços, newsletters e campanhas, apenas com consentimento.
5. Melhoria da experiência do utilizador no website (através de cookies).
6. Gestão de faturação e pagamentos.

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos:

• Consentimento: Quando necessário, solicitamos o seu consentimento explícito.
• Execução de contrato: Tratamento de dados para prestação de serviços contratados.
• Obrigação legal: Cumprimento de normas e regulamentos legais, como os requisitos da Ordem dos Médicos ou autoridades de saúde.
• Interesse legítimo: Melhoria contínua dos nossos serviços e comunicação com os clientes.

5. Partilha de Dados Pessoais

A EQA Medicina Integrativa compromete-se a não partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto:

• Prestadores de serviços externos: Parceiros que apoiam na prestação de serviços, como software clínico, plataformas de pagamento e comunicação.
• Autoridades legais e de saúde: Quando exigido por lei ou regulamentação.

Todos os parceiros externos estão em conformidade com o RGPD e garantem a proteção dos seus dados.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

1. Acesso: Obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos.
2. Retificação: Corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos.
3. Apagamento: Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nos termos legais.
4. Limitação do tratamento: Restringir o tratamento em situações específicas.
5. Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outra entidade.
6. Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados, especialmente para marketing direto.
7. Retirar o consentimento: A qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do e-mail: [email protected]

7. Segurança dos Dados

A EQA Medicina Integrativa adota medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• Encriptação de dados sensíveis.
• Controlo de acessos interno.
• Monitorização e auditoria contínua dos sistemas.

8. Período de Conservação dos Dados

Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para o cumprimento de obrigações legais. Dados de saúde serão conservados conforme a legislação aplicável ao setor clínico.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a experiência no nosso website. Pode configurar as suas preferências de cookies através do seu navegador. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar informado sobre as nossas práticas.

11. Contacto

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos:

• EQA Medicina Integrativa
• Morada: Rua Mariano Pina 7B, 2740-134 Porto Salvo – Oeiras
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +351 914 017 469

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.